Beneficiários são pressionados inclusive por familiares, para darem acesso ao cartão e senha, o que facilita o uso dos recursos de forma indiscriminada.
Pelo menos é o que consta no projeto que recriou o Bolsa Família, que hoje contempla somente na Bahia, mais de 2,5 milhões de famílias. A utilização de forma irregular, tanto por parte dos beneficiários, como de quem vende, é no mínimo uma conduta irresponsável, que sujeita não somente o cancelamento do cartão e do benefício, como também, possíveis sanções para aqueles que, mesmo tendo consciência da real finalidade deste benefício, utilizam de forma equivocada.
Levar o alimento para casa de quem necessita, pagar as contas e zelar pela educação dos filhos de famílias carentes, esses são os objetivos básicos do benefício social, o Bolsa Família, ofertado pelo Governo Federal às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade e risco social. Porém, no estado, muitas pessoas têm usado o benefício social para outras finalidades, que não são para suprir as necessidades básicas.
Divulgadas diversas denúncias por cidadãos comuns, que indignados com esses fatos, comunicam as Secretarias Municipais de Assistência Social ou ligam diretamente para o telefone 0800 707 2003, registrando informações e repassando dados que são checados e se confirmados, os beneficiários são retirados do programa. Também a mídia, tem exercido um papel importante na fiscalização, cujo resultado são os cerca de 25 mil cartões cancelados somente este ano, a maioria pelo uso irresponsável do benefício
As denúncias podem ser formalizadas para as Secretarias de Assistência Social, CRAS e CREAS dos municípios da Bahia e do Brasil. Órgãos que são responsáveis por realizar a inclusão de famílias no Cadastro Único, bem como, a atualização cadastral (recadastramento), de forma que o Governo Federal conheça o perfil socioeconômico da população, a fim de conceder, excluir ou bloquear o benefício. Por obrigação, as Secretarias, ao receberem essas denúncias relacionadas ao uso irregular do cartão Bolsa Família, devem investigar, realizando visitas in loco para que sejam adotadas as medidas administrativas cabíveis.
Existem ainda, denúncias de irregularidades de que muitos beneficiários são pressionados por filhos e familiares, para terem acesso ao cartão e senha e assim fazer uso dos recursos, se passando por usuários em situação de vulnerabilidade. Somente com a formulação de denúncias fundamentadas, a sociedade pode contribuir para que o benefício social chegue de fato às famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.
