Delegacia especial, Secretaria de Segurança e até o Governador serão acionados sobre a “onda de ataques” via fake news, que tentam intimidar o livre exercício da democracia no pleito 2024 no Vale do Paramirim.

Percebendo o retorno das práticas criminosas caracterizadas por uma onda fake news, em forma de ataques covardes, crimes contra a honra, calúnias e difamação, que vêm ocorrendo não só em Paramirim, Rio de Contas, Boquira e Oliveira dos Brejinhos, como também na maioria das cidades da região, o Jornal O Eco, que há tempos é referência regional em expor a verdade dos fatos e por isso é um dos veículos mais atacados por tais criminosos, principalmente no período eleitoral, organiza uma verdadeira cruzada, contando com apoio de prefeitos, vereadores, autoridades, profissionais e outros veículos de imprensa que desejam o correto exercício do direito de expressão, já se movimentam para alertar as autoridades policiais e judiciárias, além de exigir providências da SSP e até do governador Jerônimo, para que seja instalada uma ampla investigação que alcance os criminosos e seus patrocinadores no Vale do Paramirim e região.

Especialistas da área jurídica e de informática, já levantam provas documentais e todas as evidências de perfis suspeitos, endereços eletrônicos dos que veiculam, grupos de Facebook e de aplicativos como o WhatsApp, no intuito de apresentar para as autoridades judiciárias e policiais especializados, subsídios que irão auxiliar as linhas de investigações, colaborando na identificação, busca e captura desses elementos, que, se valem da condição de anonimato, vivem escondidos por trás  de perfis fakes e manobras já manjadas, para mascarar suas identidades. Devem também entrar na mira das investigações, falsos blogs de notícias ou blogs clandestinos, nos quais sequer constam os nomes de responsáveis endereços físicos ou eletrônicos para intimação. Todos esses meios e ferramentas são utilizados para macular famílias, atingir a honra de pessoas de forma baixa e cruel. É urgente que uma investigação ampla, comandada pela Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos e sob os olhares do judiciário, dê um basta nessa onda no Vale do Paramirim e região. Ao serem expostos, será possível desnudar conluios e certamente confirmar que, na maioria, são os mesmos sujeitos que agiram em pleitos passados, elementos  putrefatos que emergindo dos esgotos da história, geralmente arregimentados por políticos decadentes, tentam novamente disseminar o ódio, imaginando levar vantagens ao difundir mentiras, tumultuando o processo eleitoral.

Com o aquecimento dos bastidores pré-eleitorais ainda no ano passado, esses crimes já se proliferavam e desde o primeiro dia do ano, seguem ganhando dimensões preocupantes, afinal, em praticamente todas as cidades da nossa região, já é possível observar as movimentações criminosas e covardes de elementos cujas posturas nada mais inspiram do que o nojo da sociedade. A iniciativa do Jornal O Eco em preparar atas notariais, prints dos ataques, Boletins de Ocorrências nas delegacias locais, depoimentos e uma lista de endereços, links e outros documentos, visa inclusive, evitar danos maiores à sociedade, pois como bem alertou Ana Paula Ergang, especialista em comunicação do TSE, “principalmente em ano de eleições, os trabalhos de esclarecimento e investigação serão fundamentais, pois com o advento do chamado “deepfake”, tecnologia da inteligência artificial, se utilizada para o mal, vai ser um dos maiores desafios que teremos de enfrentar”, diz.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), está ciente dos riscos de manipulação de imagens, ou “deep fake”, e “fake news”. Diante disso, já prepara forte ofensiva para coibir essas práticas criminosas. Com a  publicação das Resoluções que regulamentarão as normas para as eleições 2024, incluindo penas severas sobre estes temas, espera-se um maior controle dessas práticas fascistas, típicas da extrema direita antidemocrática. Importante lembrar que já existem vitórias judiciais com punições a esse tipo de crime, como casos de prefeitos que a través de ordem judicial, deferida após pedido da Polícia Civil, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Cibernéticos (DERCC), chegou-se à identificação de proprietários das conexões de internet usadas para acessar perfis fakes de rede social, por meio dos quais houve publicações de mensagens voltadas para atacar a honra e imagem de pessoas públicas e seus familiares. Diversos perfis de redes sociais foram  investigados e banidos, incluindo as conexões de internet usadas para acessá-los. Os investigados responderão pelos delitos previstos em Lei.

O Jornal O Eco alerta ainda aos leitores que estiverem sendo vítimas de algum crime cibernético, procurem a delegacia da sua cidade. Lembrando que na Bahia existe o Grupo Especializado de Repressão aos Crimes por Meio Eletrônicos – Rua Tristão Nunes, nº8, CEP: 40040-130 – Mouraria, Salvador/BA. Contatos: 71 3117-6109 / 71 3116-6109. Quem pratica esse tipo de crime, pode ser enquadrado e punido por: Ameaça (art. 147 do Código Penal); Calúnia (art. 138 do Código Penal); Difamação (art. 139 do Código Penal); Injúria (art. 140 do Código Penal); Falsa Identidade (art.307 do Código Penal), dentre outros crimes, conforme comprovarem as investigações. Para isso, depende, por determinação legal, de queixa realizada pelas vítimas.

Como proceder:

Preserve todas as provas – Imprima e salve o conteúdo das páginas ou “o diálogo” do(s) suspeito(s) em salas de bate-papo ou mensagens de correio eletrônico (e-mail). É necessário guardar também os cabeçalhos das mensagens. Preserve as provas em algum tipo de mídia protegida contra alteração. Todas essas provas ajudam como fonte de informação para a investigação da polícia. Outra alternativa é ir a um cartório e fazer uma declaração de fé pública de que o crime em questão existiu, ou lavrar uma Ata Notarial do conteúdo ilegal/ofensivo. Esses procedimentos são necessários porque, como a Internet é dinâmica, as informações podem ser tiradas do ar ou removidas para outro endereço a qualquer momento. De posse das provas, procure a Delegacia de Polícia Civil mais próxima do local de residência da vítima e registre a ocorrência. Você também pode ir a uma Delegacia Especializada em Crimes Cibernéticos.

Nos casos em que são vítimas o Jornal O Eco, autoridades, personalidades e até familiares que possuem reputação ilibada, existem suspeitas de possíveis “interferências” de deputados e prefeitos, que podem estar protegendo determinados grupos políticos e até dificultando investigações através do uso de “influências”. Por isso, serão solicitadas audiências com o presidente do TJ-BA, com o Secretário de Segurança Pública e até com o governador Jerônimo Rodrigues, para que seja agilizada uma operação de investigação regional. A Procuradoria de Justiça, que comanda o Ministério Público, também será acionada, pois, por mais absurdo que pareça, existem suspeitas de que até funcionário do Ministério Público do Trabalho, filho da região e residente em Salvador, esteja fomentando tais práticas por conta de recalques e rixas políticas no nosso sertão.