Promotor de Justiça Jailson Trindade, comanda a audiência pública para promover o debate com autoridades, associações e sociedade civil sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural no povoado.

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Jailson Trindade, realizará audiência pública para promover o debate com autoridades, associações e sociedade civil sobre a preservação do patrimônio histórico-cultural no povoado do Morro do Fogo, no Município de Érico Cardoso, região Sudoeste da Bahia. A audiência acontece na próxima segunda-feira, na parte da tarde, no prédio da Escola Municipal Nossa Senhora do Carmo, localizada no povoado.

No evento, será discutida a situação da Capela de Nossa Senhora do Carmo, edifício histórico do final do século XIX tombado pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac). Segundo relatório técnico elaborado pelo Instituto, a Capela, localizada no Morro do Fogo, está em “mau estado de preservação, com diversos elementos faltantes, intervenções executadas de maneira equivocada, sem autorização dos órgãos competentes, com substituição de materiais e alteração de técnicas construtivas que descaracterizam o patrimônio”.

A Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Guanambi instaurou inquérito para apurar os danos à estrutura da Capela e ofícios foram expedidos para o Ipac, para a Prefeitura e para a Secretaria de Cultura de Érico Cardoso, solicitando informações sobre os fatos, realização de inspeção técnica no imóvel e elaboração de relatório.

A audiência pública contará com a participação da Promotoria, que apresentará esclarecimentos das providências adotadas pelo Ministério Público no caso, e com a manifestação de representantes do IPAC, do Secretário Municipal de Cultura e do Presidente da Câmara de Vereadores de Érico Cardoso.

Para participar da audiência, os interessados devem enviar, até essa sexta-feira, dia 09, email com o nome do solicitante para a Secretaria Processual e Administrativa da Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente sediada em Guanambi (meioambienteguanambi@mpba.mp.br). Na mensagem, deverá ser informado nome, documento de identificação, órgão e/ou entidade ao qual se vinculada e, ainda, se deseja realizar manifestação durante a audiência.

Sarah Cardoso – ASCOM- MP – Fotos: IPAC Novembro 2018