Bancada bolsonarista tenta barrar projeto, mas, maioria acachapante dos brasileiros querem aprovação da lei.
De acordo com pesquisa Atlas Intel realizada neste mês por encomenda da Avaaz, acachapantes 77,9% dos brasileiros acreditam que as redes sociais contribuíram para os recentes ataques a escolas, são prejudiciais para crianças e adolescentes e precisam de uma lei que estabeleça regras claras sobre seu funcionamento. Parlamentares bolsonaristas – que fazem oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – estão entre os mais ferrenhos na batalha contra o projeto de lei de regulação das plataformas digitais e combate às “fake news”, já aprovado no Senado e em discussão na Câmara há três anos.
A pesquisa
A pesquisa aponta que 77,9% dos brasileiros apoiam a ideia de uma lei mais clara para regular as redes sociais. Apenas 13,8% responderam ser contra legislação com este objetivo, enquanto 8,3% não souberam opinar. Embora a maioria dos simpatizantes do PT apoiem a pauta, ela também é bem-vista pelos eleitores de Bolsonaro, com 60% defendendo a criação da lei e 29% sendo contrários.
A pesquisa também indica que a maioria dos entrevistados acredita que as redes sociais, sem leis específicas para regulá-las, contribuíram significativamente para os ataques em escolas. Além disso, a maioria dos brasileiros acredita que os proprietários das grandes “big techs” não se preocupam com o bem-estar dos usuários.
Projeto que regula as “big techs”
A votação de urgência para o projeto que regula as “big techs” foi colocado na pauta desta terça-feira (25), pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Uma vez aprovado, o projeto será levado ao plenário. Grandes empresas de tecnologia e os bolsonaristas tentam impedir.
O projeto as “big techs” a darem mais transparência sobre seus algoritmos, determina a remuneração por conteúdo jornalístico e criminaliza a disseminação coordenada de fake news. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator da proposta, afirmou que apresentará seu parecer nesta terça-feira aos partidos e que espera votá-lo na quarta-feira.
“Sinto ambiente entre deputados e bancadas mais favorável à aprovação do texto. Não é um texto de governo, nem de oposição. É um texto para a sociedade”, afirmou. “Foram dezenas de audiências públicas, centenas de reuniões. Fico impressionado quando vejo notas de empresas dizendo que não houve debate”, acrescentou.
O texto, de acordo com o relator, evoluiu desde que foi aprovado no Senado e disse que já fez ajustes após se reunir com bancadas partidárias. Ele adiantou que o projeto estabelecerá que responsáveis por “fábrica de ‘fake news’” serão responsabilizados criminalmente.
