Denúncias recebidas pelo jornal O Eco, dão conta de que o Presidente tentou manobras inconstitucionais, que ferem a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Nossa reportagem recebeu denúncias de moradores de Botuporã, que por temerem retaliações preferiram o anonimato. As acusações, dão conta de que, na última sessão da Câmara de Vereadores de Botuporã, ocorrida no dia 28 de abril de 2022, houve mais uma demonstração do descalabro que segundo os moradores, vem acontecendo no município de Botuporã. A denúncia afirma que, após apresentação de um Projeto de Lei nº 005/2022, de iniciativa do Prefeito Municipal, a Comissão de Legislação, Justiça e Redação, apresentou parecer em que, de forma fundamentada, indica vícios no referido projeto de lei que impediriam a votação pelo Plenário.

Ainda segundo os denunciantes, ao chegar ao Presidente da Casa Renilson Costa Pereira, o parecer desfavorável da comissão, ele tentou, de forma arbitrária, submeter o Projeto de Lei à deliberação do Plenário da Casa. Alegando despreparo e autoritarismo do Presidente da Câmara Municipal de Botuporã, os denunciantes apontam que em um ato negligente, Renilson quis, a todo custo, que Projeto de Lei tido como ilegal fosse submetido ao plenário, mesmo após a leitura do parecer pelo vereador Diego de Queiroz Pereira Nunes, Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contendo o parecer desfavorável e indicando as irregularidades que impediam à votação do Projeto.

De acordo com as informações recebidas pelo Jornal O Eco, somente após a intervenção do vereador Adilson da Silva Pereira, se impediu que o Presidente da Casa praticasse o ato ilegal, o que segundo as afirmações, culminaria com o descumprimento de normas previstas na Constituição, na Lei Orgânica do Município e no Regimento interno da Casa. Ao barrar a votação do projeto, indicando a necessidade de que este sofra as alterações apontadas pelo parecer da Comissão, alguns vereadores de oposição afirmaram que “vem sendo corriqueiras, e já de amplo conhecimento, as condutas autoritárias do Presidente da Câmara, que age como se aquela Casa fosse dele e não do povo”.

A denuncia informa ainda um outro fato grave que ocorreu, quando o vereador Diego de Queiroz, apresentou requerimento solicitando o retorno das transmissões ao vivo das sessões da Câmara Legislativa através do portal da casa e das plataformas nas redes sociais, conforme determina a Resolução nº 001/2021, possibilitando a população de participar das sessões via online e ter pleno conhecimento das pautas ali discutidas. Segundo as afirmações, as transmissões foram suspensas pelo Vereador Presidente Renilson Costa, que ao receber o requerimento, ignorou-o não submetendo à votação do Plenário. Vereadores contrários a essa postura e moradores indignados, concordam que a população tem o direito de participar efetivamente das sessões da Casa Legislativa,

As acusações contra o Presidente da Câmara de Botuporã, dão conta de que, aliado ao atual prefeito, o presidente da Câmara trabalha para encaminhar e aprovar aquilo que é de interesse da gestão municipal mesmo que de forma irregular. No entanto, segundo os denunciantes, aquilo que é contra os interesses da gestão, o vereador presidente finge desconhecer as suas obrigações e deixa de encaminhar para votação. “Esperamos que estas denúncias se tornando públicas, possam modificar as condutas. Vamos aguardar as próximas cenas deste filme de terror que vem sendo protagonizado pelo Presidente da Casa Legislativa”. Encerram os denunciantes.

Buscando estabelecer o contraditório, nossa reportagem tentou contato com o vereador Presidente, Renilson Costa Pereira, para que ele apresentasse a sua versão sobre os fatos narrados. No entanto, até o fechamento desta matéria, não conseguimos êxito. Mesmo assim, deixamos aberto o espaço, para que, querendo, o vereador se manifeste sobre o assunto.